Dispõe sobre Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado (Edital - 001/2024), para seleção de candidatos para o cargo de Diretor, realizado pelo município de São José da Varginha e dá outras providências.
Declara situação de calamidade pública no Município de São José da Varginha, Minas Gerais, em decorrência de incidente envolvendo o micro-ônibus destinado ao transporte de pacientes da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado (edital - 002/2024), realizado pelo Município de São José da Varginha e dá outras providências.
Dispõe sobre a transposição e a transferência dos saldos financeiros provenientes de repasses, parcerias e convênios firmados com a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, de que trata a Lei Complementar Nº 171, de 9 de maio de 2023.
Dispõe sobre Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado (Edital - 001/2024), realizado pelo Município de São José da Varginha e dá outras providências.
Declara SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA no município de São José da Varginha em decorrência da conclusão sem sucesso do processo licitatório Nº 15/2023 e da não conclusão do processo licitatório Nº 009/2024 para aquisição de combustíveis.
Declara SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA no município de São José da Varginha, em razão do cenário epidemiológico de doenças infecciosas virais - Arboviroses.
