Informativo Covid-19

“Dispõe sobre as novas medidas de enfretamento ao corna vírus (COVID 19) no Município quanto ao funcionamento do comércio, dentre outras atividades, em razão da classificação do Município na onda vermelha.”

Em atendimento ao §2º do Art. 4º da Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, a Prefeitura Municipal torna pública todas as contratações e aquisições com dispensa de licitação, motivadas pela necessidade de enfrentamento à pandemia da Covid-19.

“Dispõe sobre a adesão do Município de São José da Varginha no Programa Estadual Minas Consciente e da Manutenção das medidas de enfrentamento da propagação, do vírus COvid-19 no Município de São José da Varginha / Minas Gerais.”

“Dispõe sobre a adesão do Município de São José da Varginha ao Plano Minas Consciente e da outras providências.”

Resultado chamamento público 004/2020, fiscal sanitário.

Resultado chamamento público 005/2020, agente comunitário - área 03 e enfermeiro 40h.

O Município de São José da Varginha, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público o Edital de Chamamento Público 005/2020, para contratação de pessoal em caráter temporário para preenchimento de vagas em virtude de desistência pelo profissional enfermeiro 40h, classificado no Chamamento Público Nº 002/2020 e pelo profissional Agente Comunitário de Saúde, classificado no Processo Público Simplificado Nº 006/2019.

O Município de São José da Varginha, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público o Edital de Chamamento Público 004/2020, para contratação de Fiscal Sanitário em caráter temporário e emergencial, com fundamento na Lei Municipal Nº 702 de 28 de junho de 2017, inciso X, Artigo 37 da Constituição Federal, inciso IX e pela Lei Federal Nº 11.350 de 05 de outubro de 2006, S 1° do artigo 3º – J da Lei Federal Nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020 e Decreto Municipal N° 16 de 22 de abril de 2020.